Navegando por Autor "Campoli, Jessica Suárez"
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- ItemA eficiência do Programa Bolsa Família para o avanço no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milênio: uma Análise Envoltória de Dados (DEA) das unidades federativas brasileiras(2018-06-15) Campoli, Jessica SuárezO enfrentamento da pobreza e a promoção do desenvolvimento humano são desafios muito persistentes e arraigados em nossa sociedade, cujas consequências afetam a vida de milhões de pessoas. Diante desse cenário, derivados das discussões da Cúpula do Milênio de 2000, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foram elaborados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Nesse percurso, um dos grandes esforços do Brasil para combater a pobreza e a desigualdade social, foi a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) em 2003. Presente em todos os municípios brasileiros, o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda com acompanhamento na área de saúde, educação e assistência social do mundo em desenvolvimento. Em, 2016, com um custo de 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB), o programa, atendeu mais de 13,5 milhões de famílias, ou seja, mais de 46,5 milhões de brasileiros, que representaram aproximadamente 23% da população total do país. Devido sua relevância social, o objetivo desse trabalho foi mensurar a eficiência das Unidades Federativas brasileiras em converter investimentos no Programa Bolsa Família e PIB per capita, em avanços no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assim como identificar os determinantes da eficiência. Para isso, foram elaborados 6 modelos de eficiência, adequados ao contexto brasileiro, correspondentes aos propósitos dos seis primeiros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: 1) erradicar a extrema pobreza e fome, 2) atingir o ensino primário universal, 3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, 4) reduzir a mortalidade infantil, 5) melhorar a saúde materna, 6) combater HIV/AIDS, malária e outras doenças. Além disso, elaborou-se um modelo geral de eficiência para a avaliação do desenvolvimento humano. Aplicou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA) – modelo Slack-Based Measure (SBM) com retornos variáveis de escala, orientado ao output, para o período de 2004-2009 a 2011-2014. As variáveis inputs utilizadas para todos os modelos foram as Transferências de Recursos do Governo Federal destinados ao Programa Bolsa Família e o PIB per capita. De forma geral, os resultados demonstraram que o Brasil avançou no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os escores de eficiência foram elevados, evidenciando o desempenho satisfatório e a contribuição do Bolsa Família para a promoção do desenvolvimento humano no país. Por outro lado, identifica-se a necessidade de ampliação de investimentos destinados ao PBF, uma vez que se os níveis de eficiência estão elevados, existe pouca margem para expandir sua performance, sem alterar os inputs. Além disso, para promover o desenvolvimento humano é importante a combinação de políticas públicas a médio e longo prazo, além de ampliação de gastos sociais para construção de uma estrutura sólida que promova o desenvolvimento humano e melhora da qualidade de vida dos brasileiros.